Mais notícias: 12/05/20 - Fundacentro publica cartilha de proteção respiratória frente ao Covid-19. 12/05/20 - MPT realiza a primeira inspeção virtual do Brasil no maior hospital da Bahia. 10/05/20 - Portaria nº 11.347 sobre Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Certificado de Aprovação - CA. 10/05/20 - SIT do Ministério da Economia publica comunicado sobre possibilidade da utilização de máscaras PFF1 em substituição as máscaras cirúrgicas. 01/05/20 - Secretaria de Trabalho presta esclarecimentos sobre ação cívil pública. 20/04/2020 - Dignidade do trabalhador está atendida, diz presidente do TST. 01/04/20 - GT Covid-19 - do MPT publica Diretriz Orientativa. 26/03/2020 - Decreto oficializa a Fiscalização do Trabalho como serviço essencial. 11/03/2020 - Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança. 09/03/2020 - Nova NR 18 previne riscos de acidentes mais frequentes na indústria da construção. 13/02/2020 - Prorrogado o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo". 13/02/2020 - NR-18 tem nova redação aprovada. 12/02/2020 - Revisão da NR 17 avança com alguns impasses. 22/01/2020 - Revisão da NR-03. 22/01/2020 - Normas de saúde e segurança no trabalho serão revisadas para eliminar multas desnecessárias. 27/12/19 - eSocial - Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade. 14/12/2019 - Nova redação da NR 20 deverá trazer economia de R$ 1 bi ao ano. 10/12/19 - Comissão debate flexibilização das normas de segurança no trabalho. 10/12/19 - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publica alterações nas NRs - 09, 16 e 20. 06/12/19 - Fundacentro coloca em consulta pública documento sobre agentes biológicos. 04/11/19 - Eduardo Braga apresenta na segunda-feira regulamentação da aposentadoria por periculosidade. 12/07/2019 - Novo eSocial. O que muda? 10/07/19 - Governo vai modernizar o eSocial. 08/07/2019 - Publicada norma sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). 08/06/19 - Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho. 30/05/19 - STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre. 26/05/19 - CTPP aprova novo texto da NR 12. 19/05/19 - Número de mortes por acidente de trabalho volta a crescer após 5 anos. 13/05/19 - Secretário da Previdência e Trabalho comenta sobre a simplificação e desburacratização das Normas Regulamentadoras. 08/05/19 - OIT publica relatório "Condições de trabalho em uma perspectiva global". 08/05/19 - MP quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa. 13/04/19 - Alterações na NR 22 visam garantir segurança em barragens. 13/04/19 - Portaria estabelece regras para assinatura e a guarda eletrônicas de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. 13/04/19 - Decreto de Bolsonaro acaba com o Conade e mais 700 conselhos. 19/03/19 - Ministro do STF nega pedido da ABNT para cobrar direitos autorais por normas técnicas. 07/03/19 - Análise: MP 873 e as regras para o recolhimento de contribuições aos sindicatos. 07/03/19 - CREA, CRECI, CFQ, CFT, COREN, CREMERJ e outros conselhos de classe na mira do governo. 01/03/2019 - eSocial - Ajustes do leiaute Versão 2.5. 01/03/2019 - Empresas liberadas a usar bafômetro em empregados. 23/02/2019 - Governo lança PEC e divulga cartilha sobre a Reforma da Previdência. 04/01/19 - Primeira MP de Bolsonaro que extinguiu Ministério do Trabalho já é alvo de ação no Supremo. 04/01/19 - Fundacentro passa a ser vinculada ao Ministério da Economia. 04/01/19 - Medida provisória extingue Ministério do Trabalho. 27/12/2018 - Publicada retificação da portaria que altera a NR-13. 21/12/2018 - Portaria altera o Anexo n.º 5 - Radiações Ionizantes - da Norma Regulamentadora n.º 15. 21/12/2018 - Publicada portaria que aprova a *Norma Regulamentadora n.º 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de petróleo. 21/12/2018 - Portaria altera a NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. 21/12/2018 - Alteração na NR-31 - Agricultura, Silvicultra, Exploração Florestal e Aquicultura. 21/12/18 - Alteração na NR - 12 - Máquinas e Equipamentos. 21/12/18 - Alteração na Norma Regulamentadora n.º 22 (NR-22) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. 03/12/18 - Publicada portaria que estabelece as regras de aplicação, interpretação e estruturação de Normas Regulamentadoras - NR. 02/12/18 - CONFEA aprova curso de Engenharia de Saúde e Segurança. 28/04/16 - Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) extingue a Co missão Especial para Debater o Uso do Amianto - CEDUA no Brasil. 16/11/15 - Exame toxicológico em motorista profissional é regulamentado. 20/07/15 - MTE publica portaria que prorroga prazo da consulta pública de alteração da Norma Regulamentadora n.º 35. 01/07/15 - Alterações na NR-12. 01/06/15 - Instrumentos publicados no DOU em 29/05/2015. 18/05/15 - Item da NR 35 em Consulta Pública. 05/12/14 - Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial. 25/11/14 - Avaliação de iluminância da NR 17. 25/11/14 - Portaria do MTE prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01. 25/11/14 - Instrução Normativa disciplina a fiscalização do trabalho temporário. 07/11/14 - Publicada norma que disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições do Ministério do Trabalho e Emprego. 07/11/14 - Delegacia prende Técnico em Segurança do Trabalho e Empresários por crimes de Falsificação Documental e Falsidade Ideológica. 03/11/14 - MTE adota fiscalização eletrônica na inserção de aprendizes. 20/10/14 - Ministro assina Portaria que aprova Anexo 5 da NR 16. 10/10/14 - Ministério do Trabalho e Emprego anuncia lista de agentes cancerígenos para humanos. 03/10/14 - Acordo entre MPT e MTE permite integração de sistemas. 14/08/14 - Portaria MTE Nº 1297/14 traz novidades nas Normas Regulamentadoras 09 e 15. 18/07/14 - Consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas. 18/07/14 - MTE publica Portarias que alteram NR 16, 20 e 29. 18/07/14 - Alterações de Normas Regulamentadoras – várias sofreram alterações em 2014. 18/07/14 - Retificação de itens da NR 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações. 26/06/14 - NR-12 - Pacote de “bondades” do governo para o setor produtivo é mais uma ameaça à segurança no trabalho. 26/06/14 - SINAIT: Nota Pública – Sobre a fiscalização da NR-12. 24/06/14 - Adicional de periculosidade para motociclistas ainda tem que ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho. 23/06/14 - MTE divulga Nota de Esclarecimento sobre a NR 12. 20/06/14 - Governo prorroga prazo de implementação das regras da NR12. 20/06/14 - CLT passa a considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. 10/06/14 - FAP: Novo resultado de contestações já está disponível para consulta. 03/06/14 - Publicada alteração da Portaria SIT n.º 121/2009 (EPIs). 03/06/14 - Disponibilizada para consulta pública o texto técnico básico para a Nova Norma Regulamentadora n.º 01. 26/05/14 - Publicada Portaria MTE Nº 732/14 que altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. 04/04/14 - Presidente do TST propõe parceria com MTE para prevenção de acidentes. 04/04/14 - JT fará semana temática em abril com preferência para casos sobre acidente de trabalho. 04/04/14 - CSJT promove consulta pública sobre saúde ocupacional e prevenção de riscos e doenças do trabalho. 04/04/14 - Sinait, Condsef e CUT preparam mobilização para o dia 28/04/14. 01/04/14 - Empregador que fez TAC não pode ser multado pelo MTE. 01/04/14 - Senado aprova projeto que desafoga Justiça em causas de acidentes de trabalho. 01/04/14 - Publicadas as Portarias nºs 373 e 375 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 01/04/14 - MTE vai ouvir empresários paranaenses sobre novas regras para insalubridade. 01/04/14 - CCJ aprova regras de segurança para casas noturnas. 28/02/14 - Embargos e Interdições – SIT emite Nota Técnica sobre decisão do TRT/RO. 13/02/14 - TRT/RO reconhece autonomia para Auditores-Fiscais do Trabalho. 13/02/14 - SIT cria grupo de fiscalização do trabalho em transportes. 13/02/14 - Trabalhadores de frigoríficos defendem boicote a empresas que descumprem normas de segurança. 31/01/14 - Trabalhador piauiense ganha R$ 1,2 milhão de indenização após acidente no Maranhão. 17/01/14 - Anexo 8 da NR 15 entra em consulta pública. 17/01/14 - MTE abre consulta pública para o Anexo nº 3 da NR 15. 28/11/13 - Motoristas profissionais serão submetidos a exames toxicológicos para CNH. 28/11/13 - Engenheiro de segurança vetou obra na Arena Corinthians - afirmou funcionário. 26/11/13 - Dia do prevencionista é marcado por Frente Parlamentar. 25/11/13 - Governo paulista lança linha de crédito de R$ 100 milhões e a juro zero para setor de panificação. 20/11/13 - Empresários defendem corte temporário para adoção de norma de segurança de máquinas. 26/09/13 - MPT encontra cercado para bebê e diversas irregularidades em fazenda durante fiscalização em Tupã. 24/09/13 - Os transtornos mentais mais frequentes no trabalho. 27/09/13 - Empresa é condenada em R$ 100 mil por problemas em eleição da Cipa. 08/11/13 - Surdez e LER lideram as causas de auxílio-doença. 08/11/13 - Homem tem braço prensado em acidente de trabalho na serra do RS. 06/09/13 - MPT processa Suzano por segurança no trabalho. 24/05/13 - Empresa deverá indenizar colhedor de laranja que perdeu dedo por picada de jararaca. 24/05/13 - Ford pagará R$1 milhão a família de empregado morto em explosão. 24/05/13 - Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho. 23/05/13 - Construtoras terão dois anos para substituir elevadores em canteiros de obras. 23/05/13 - Portaria MTE altera itens da NR-18. 23/05/13 - AGU entra com 291 ações para reaver R$ 252 milhões em benefícios previdenciários pagos por acidentes de trabalho. 23/05/13 - Projeto permite recebimento simultâneo de dois adicionais. 23/05/13 - Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade. 23/05/13 - Publicada norma que dispõe sobre a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. 23/05/13 - Consulta Pública - NR 13 Vasos de Pressão, Caldeiras e Tubulações. 22/04/13 - Publicada a NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. 22/04/13 - NR 16 (Atividades e Operações Perigosas) - Consulta Pública até 17/06/2013. 22/04/13 - NR 13 (Caldeiras e Vasos de Pressão) - Consulta Pública até 17/06/2013. 14/03/13 - TST condena empresa ao pagamento de R$ 30 mil a trabalhador que teve braço amputado. 14/03/13 - Trabalho a céu aberto não garante direito a adicional de insalubridade. 11/03/13 - Cartilha dá dicas para prevenir acidentes de trabalho. 20/02/13 - ABNT publica a NBR 16147:2013 - Equipamentos de levantamento e movimentação de cargas. 20/02/13 - BASF e Shell apresentam proposta de R$ 52 mi para reparar danos trabalhistas por contaminação. 20/02/13 - FAP: MPS divulga o resultado das contestações do FAP 2011. 20/02/13 - Revisada a Norma ABNT NBR 17505 sobre armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis. 01/02/13 - Fundacentro publica normas sobre vibração. 01/02/13 - Multas e Recursos - SIT publica IN sobre a verificação anual nas SRTEs. 16/01/12 - Vazamento de amônia em indústria deixa 4 intoxicados em São Carlos. 30/11/12 - Explosão em um tanque de combustível inutilizado deixou um trabalhador morto. 30/11/12 - Operário que caiu de andaime em MS estava protegido, diz empresa. 30/11/12 - NR 20: Análise de riscos e capacitação entram em vigor. 10/12/2012 - Legislação sobre Periculosidade (CLT), NR´s 18, 33 e 34 foram alteradas. 26/11/12 - Duas pessoas já morreram na obra de duplicação da ponte na BR-050. 09/11/12 - NR 15 - Prazo para consulta pública foi prorrogado por 60 dias. 09/11/12 - Ministros do STF discutem o uso do amianto no Brasil. 26/10/12 - Operário morre esmagado em Cristais Paulista, SP. 26/10/12 - Auditor do Rio Grande do Sul é nomeado novo chefe da SIT. 26/10/12 - Anuário Estatístico da Previdência Social traz dados de acidentes do trabalho em 2011. 19/10/12 - Acidente de trabalho mata operário de metalúrgica em Mirassol. 04/10/12 - Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade. 04/10/12 - Portador de doença agravada pelo trabalho recebe indenização. 04/10/12 - Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade. 27/09/12 - Publicada Portaria sobre os índices para o cálculo do FAP. 27/09/12 - Proposta inclui doença de pele na lista oficial de doenças graves. 27/09/12 - Empregados em serviços de limpeza poderão ganhar adicional de insalubridade. 28/09/12 - MTE inicia as fiscalizações quanto ao cumprimento da NR-35 20/09/12 - FAP: Novo edital traz resultado da contestação de 100 empresas. 20/09/12 - Está em consulta até o dia 26/09/12 a norma sobre iluminação em locais de trabalho. 20/09/12 - Proposta obriga usuários de patins, patinete e skate a usar equipamentos de segurança. 24/08/12 - Empresas fazem campanha para evitar mortes em redes elétricas. 29/08/12 - MTE divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres. 24/08/12 - Projeto reduz índice de incidente com afastamento. 24/08/12 - Uso de agrotóxico causa internações hospitalares no CE. 10/08/12 - Operários retomam as atividades dois dias depois de acidente no Estádio Nacional de Brasília. 10/08/12 - Nova norma promete mais rigor para prevenir acidentes de trabalho. 03/08/12 - INMETRO publica RAC de EPIs Contra quedas. 03/08/12 - Funcionário morre em acidente de trabalho em uma usina de asfalto. 25/07/12 - Empresas são obrigadas a indenizar empregado gravemente mutilado por descarga elétrica. 15/06/12 - Política Nacional de SST muda conceito no Brasil. 24/05/12 - Publicada resolução que dispõe sobre o mecanismo de reconhecimento de empresas que aderirem ao Compromisso trabalhista para a cana-de-Açúcar. 24/05/12 - MTE publica portaria que altera a NR 28. 24/05/12 - Portaria MTE publica proposta de alteração da NR 24. 24/05/12 - TRT ingressa no Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás. 24/05/12 - Cortador de cana exposto ao sol tem direito a adicional por insalubridade. 24/05/12 - Publicada portaria que cria o Conselho Estadual de Relações do Trabalho - CERT no âmbito da SRTE/GO. 04/05/12 - Aumenta número de pedidos de indenização por acidentes de trabalho. 04/05/12 - Câncer pode ter relação com o ambiente de trabalho, revela pesquisa. 04/05/12 - O Brasil tem muito o que comemorar no Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. 04/05/12 - Governo diz que 8% dos acidentes de trabalho no Brasil ocorrem no RS. 27/04/12 - Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. 27/04/12 - Comissão aprova redução de peso para carga de trabalhador. 27/04/12 - Câmara discute dois pareceres sobre fim do fator previdenciário. 27/04/12 - OIT lança o informe em comemoração ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. 27/04/12 - MTE cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional - CNAP. 18/04/12 - ABNT publica norma sobre redes de proteção para edificações. 18/04/12 - Terceirização e eletricidade: combinação fatal. 18/04/12 - SINTEST-MG promoverá 1º Encontro dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Uberlândia. 04/04/12 - Obra desmorona e mata funcionário no Rio de Janeiro. 28/03/12 - CSJT institucionaliza Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 27/03/12 - NR 16 é alterada em portaria publicada pelo MTE. 27/03/12 - NR-35: MTE aprova medidas de proteção para trabalho em altura 27/03/12 - EPI para Proteção contra Quedas - RAC vai a Consulta Pública. 27/03/12 - Operários morrem em queda de andaime no RS. 21/03/12 - Como são diagnosticadas e tratadas lesões e doenças no trabalho. 06/03/12 - TST: Teste de bafômetro para preservar segurança de trabalhador não é considerado abusivo. 06/03/12 - Projeto autoriza condutor de trator a dirigir o veículo sem CNH. 06/03/12 - Indústria da Construção: Decreto institui Mesa Nacional Permanente. 06/03/12 - SESI disponibiliza online as publicações da série Panorama da Segurança e Saúde no Trabalho. 24/02/12 - Proibição de amianto no Brasil depende de decisão do STF. 09/02/12 - Dalazen pede prioridade para casos de acidente de trabalho. 01/02/12 - Reação com ácido provocou a morte de trabalhadores em curtume. 27/01/12 - Publicada portaria que institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura. 19/01/12 - Excesso de peso é a principal suspeita da queda de elevador em obra. 19/01/12 - Polícia Técnica de Feira de Santana interdita fábrica onde caldeira explodiu.
