Mais notícias: 04/07/20 - Resolução Contran suspende e interrompe prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. 08/11/13 - Comissão aprova destinação de parte da renda dos Creas ao aperfeiçoamento técnico. 11/03/13 - Usinas vão aproveitar bagaço e palha da cana-de-açúcar para fazer etanol. 29/03/2020 - Mapa publica portaria que dispõe sobre os serviços essenciais para abastecimento e segurança alimentar da população durante o estado de calamidade pública pela COVID-19. 20/02/13 - Novo CPC: relator vai excluir permissão de penhora de salário de devedor. 09/11/12 - Câmara aprova projetos que tipificam crimes cibernéticos. 04/10/12 - Projeto isenta moradores de pedágio em rodovias de suas cidades. 04/10/12 - Projeto proíbe prescrição de pontos em programas de fidelidade. 04/10/12 - Projeto prevê indenização ao consumidor por atraso ou cancelamento de voo. 27/09/12 - Novo CPC: devedor poderá ter salário penhorado e ficar com nome sujo. 20/09/12 - Pedido de criação de CPI para investigar práticas abusivas de empresas aéreas é assinado por 205 deputados. 20/09/12 - Projeto agiliza retirada de nome de consumidor da Serasa e do SPC. 20/09/12 - Projeto proíbe diferença abusiva de preços e tarifas entre os planos de celular. 25/07/12 - Proposta limita valor de taxa por remarcação de passagem aérea. 15/06/12 - Projeto prevê incentivo fiscal para veículo de uso misto (de passageiros e de carga). 15/06/12 - Comissão discutirá formação de cartel no setor frigorífico brasileiro. 15/06/12 - Comissão discute projeto que reduz encargos trabalhistas de microempresas. 01/06/12 - Ex-presidente Lula deixa em aberto a possibilidade de ser candidato em 2014. 24/05/12 - Comissão aprova isenção de tributos para venda de computadores a idosos. 04/05/12 - Projeto permite que consumidor instale medidor para conferir conta de água. 04/05/12 - Câmara amplia punição para instituições e/ou médicos que negarem atendimento médico emergencial. 04/05/12 - Deputados querem garantir direito à privacidade do internauta. 27/04/12 - Ministério da Saúde institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. 18/04/12 - Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca. 18/04/12 - Bradesco é o 3º banco privado a reduzir juros. 28/03/12 - Bancos: Conheça 7 direitos que os bancos não contam aos seus clientes. 21/03/12 - CNJ amplia investigações contra juízes em São Paulo. 14/03/12 - Veja os erros na declaração do IR que podem fazer você cair na malha fina. 01/12/11 - Saiba quais são os direitos e deveres do consumidor ao comprar pela internet. 01/12/11 - Especialistas dão dicas de como gastar seu 13º salário. 28/10/10 - Aumento no preço do combustível chega ao consumidor de várias formas. 28/10/10 - Economistas destacam a importância de planejar os gastos do 13º salário. 30/09/11 - Liminar permite abertura do Shopping Center Norte. 30/09/11 - Donas de casa vão contribuir com menos dinheiro ao INSS a partir de outubro. 30/09/11 - Dois terços de todo o esgoto gerado no Brasil não são tratados. 20/07/11 - Berços terão selo de certificação do Inmetro. 11/08/11 - Inmetro tem nome alterado e atuação reforçada. 12/07/11 - Polícia prende gerente de supermercado após encontrar irregularidades no estabelecimento. 12/07/11 - Japão confirma consumo de carne contaminada por radiação. 12/07/11 - Inadimplência do consumidor teve a maior alta dos últimos 9 anos. 04/07/11 - Parcelamento das prestações do cartão de crédito pode prejudicar o consumidor. 04/07/11 - Supermercados de Uberlândia/MG estão proibidos de dar sacolinhas plásticas. 28/06/11 - Brasil é o país onde são registrados mais crimes na internet. 22/06/11 - Consumidor tem até sete dias para se arrepender de compra feita à distância. 22/06/11 - Consumidores devem ficar atentos aos programas de fidelidade. 22/06/11 - Consumidor deve ficar atento as armadilhas que se espalham nas prateleiras dos mercados. 13/06/11 - Compradores de imóveis reclamam de construtoras. 13/06/11 - Pesquisa afirma que 42% das famílias não conseguem pagar suas contas. 06/06/11 - Medida que tornou sem valor notas manchadas desagrada o consumidor. 06/06/11 - Peso real do produto pode não ser igual ao que diz a embalagem. 20/05/11 - Financiamento de veículos de carga está cada vez mais atrativo para o consumidor. 20/05/11 - Consumidor deve tomar cuidado com site compras coletivas. 13/05/11 - Ligações clandestinas na rede de energia provocam prejuízos nas grandes cidades. 09/05/11 - Consumidor enganado na hora de abastecer. 05/05/11 - Excesso de impostos deixa os combustíveis mais caros no Brasil. 05/05/11 - Nota fiscal eletrônica oferece benefícios aos moradores do Rio e São Paulo. 25/04/11 - Blitz em supermercados de Curitiba flagra alimentos estragados. 15/04/11 - Com medidas do Banco Central, juros ao consumidor sobem. 15/04/11 - Preço dos combustíveis causa revolta em Natal. 07/04/11 - Consumidor faz campanha para tentar reduzir preço do combustível. 05/04/11 - Entenda as cobranças feitas em extratos de banco e faturas de cartão. 01/04/11 - Projeto no Congresso quer dar ao consumidor o direito do arrependimento. 18/03/11 - Marquises de Juiz de Fora podem abrigar possíveis focos da dengue. 17/03/11 - Conheça direitos do consumidor para evitar prejuízos nas compras. 15/03/11 - Quem tem empregado doméstico com carteira assinada vai pagar menos impostos. 10/03/11 - Donos de postos de gasolina de Ribeirão Preto estão assustados com a onda de assaltos. 03/03/11 - Professores de uma universidade fazem teste com serpentina metalizada. 28/02/11 - Receita Federal começa a receber declarações do Imposto de Renda 2011. 28/02/11 - Taxas extras fazem parte da rotina do consumidor. 23/02/11 - Saiba o que fazer com cartões que chegam, mas não foram solicitados. 22/02/11 - Estabelecimentos comerciais são responsáveis por veículos em seu estacionamento. 22/02/11 - Consumidor já percebe a alta nos preços de alguns produtos por causa das chuvas. 17/02/11 - Vale deve substituir Bertin na usina de Belo Monte. 17/02/11 - Cresce o número de contribuintes autônomos. 16/02/11 - Vendas no setor varejista cresce quase 11% em 2010. 16/02/11 - Número de imóveis financiados bate recorde histórico. 15/02/11 - Forma de pagar cartão de crédito vai mudar em junho. 10/02/11 - Apagões se tornam mais frequentes a cada ano. 09/02/11 - Mudar hábitos domésticos pode gerar economia de R$ 100 por mês. 09/02/11 - Hospitais em más condições: um problema de todo o Brasil. 09/02/11 - Receita vai cobrar menos imposto de alguns contribuintes. 08/02/11 - Brasileiro valoriza bom atendimento do que preço na hora da compra. 07/02/11 - Celulares ligados são proibidos nos bancos de Minas. 03/02/11 - Veja explicação sobre cobranças de taxas que geram dúvidas para o consumidor. 02/02/11 - Índice de endividamento do brasileiro caiu, diz pesquisa do Ipea. 02/02/11 - Cães podem achar câncer em humanos. 31/01/11 - Mercado prevê inflação e juros maiores em 2011. 27/01/11 - Juizado Especial de Consumo atende consumidores gratuitamente. 27/01/11 - Mercado imobiliário avança em ritmo forte no Brasil. 27/01/11 - Saiba como evitar doenças de verão. 26/01/11 - Tire dúvidas sobre seguro de carros. 26/01/11 - Documentário conta a vida de catadores que trabalham em lixão carioca. 25/01/11 - Hotéis devem se responsabilizar por objetos roubados dentro do quarto. 25/01/11 - 3 toneladas de mercadorias vencidas e mal conservadas são apreendidas em BH. 24/01/11 - Brasileiros pagaram R$ 806 bilhões em impostos ao governo federal em 2010. 20/01/11 - Mortos na Região Serrana do RJ pelas chuvas passam de 740. 19/01/11 - Sete cidades começam a emitir novo Registro de Identidade Civil (RIC). 19/01/11 - Veja dicas para conseguir um estágio e transformá-lo em primeiro emprego. 19/01/11 - Banco Mundial deve liberar R$ 800 milhões para prevenção de desastres. 19/01/11 - Preços estão em alta no país. 18/01/11 - Mercado da construção civil sustentável é tendência em 2011. 18/01/11 - SP tem 699 pontos sujeitos a deslizamento. 18/01/11 - 84 cidades estão em situação de emergência em Minas Gerais. 17/01/11 - Número de mortes por chuva chega a 630 na Região Serrana do RJ. 12/01/11 - Em Minas Gerais, 65 cidades estão em situação de emergência e 15 mil sem casa. 12/01/11 - Casos de dengue crescem em 16 estados; governo quer gastar R$ 1 bi. 12/01/11 - Procon fiscaliza e pune aumentos abusivos nos estacionamentos dos shoppings. 12/01/11 - Comércio Varejista puxa a geração de empregos no país. 11/01/11 - Comissão do Senado vai fazer revisão do Código de Defesa do Consumidor. 10/01/11 - Temporais deste verão devem vir acompanhados de raios. 06/01/11 - Lixo na tubulação atrapalha o tratamento da água. 06/01/11 - Saiba quais são os cuidados na hora de comprar pela internet. 05/01/11 - Especialista dá dicas para administrar as contas no começo do ano. 05/01/11 - Janeiro é mês de muitas despesas para quem adquire carro. 05/01/11 - Impostômetro já atinge marca significativa no início de 2011. 05/01/11 - Passageiros sofrem com a desorganização dos aeroportos. 04/01/11 - Contas sofrem reajuste e pesam no bolso do consumidor. 03/01/11 - Brasil é o país com o maior número de empresas júniores do planeta. 03/01/11 - Cuidado com as crianças deve ser redobrado durante as férias. 31/12/10 - Novidades tecnológicas marcaram o ano de 2010. 31/12/10 - Brasileiro vai ter nova carteira de identidade. 29/12/10 - Abastecer com Etanol é vantajoso em apenas seis estados. 15/12/10 - Congresso discute aumento de salário antes de sair de férias. 15/12/10 - Valor pago em impostos por brasileiros chega a R$ 1,2 trilhão 15/12/10 - Entenda mais sobre velocidade na internet. 02/12/10 - Fornecedores são obrigados a marcar dia de entrega das compras. 02/12/10 - Direitos do consumidor mudam para cobrança da conta de luz. 16/11/10 - Saiba como receber a aposentadoria na hora certa e sem problemas. 16/11/10 - Procon faz audiências pela internet. 16/11/10 - Plano de saúde pode ser usado por dependentes após morte do titular. 04/11/10 - Consumidor compra celular pela internet e recebe pedra. 04/11/10 - Cores dos alimentos podem ser um risco à saúde. 20/10/10 - STJ barra abusos de bancos nas cobranças de cheque especial. 15/10/10 - Aprenda a prevenir acidentes com os olhos. 08/10/10 - Defesa do Consumidor: cuidados ao encerrar uma conta bancária. 08/10/10 - Defensora pública fala sobre os direitos do consumidor em compras pela internet. 29/09/10 - Consumidores podem solicitar gravação de atendimento a lojas. 29/09/10 - Veja orientações antes de assinar o contrato de compra de um imóvel. 23/09/10 - Cúpula da Polícia Rodoviária Federal no Rio é afastada sob suspeita de corrupção. 23/09/10 - Muitas pessoas desconhecem a importância do Código de Defesa do Consumidor. 23/09/10 - Cobrar a mais de quem compra no cartão de crédito é ilegal. 09/09/10 - Compras pela internet podem ficar mais seguras com normas elaboradas pelo Ministério da Justiça. 09/09/10 - Brasileiros trocam telefones fixos por aparelhos de celular. 02/09/10 - Cidadãos poderão dar sugestões sobre o novo Código de Processo Civil. 02/09/10 - Consumidores reclamam da dificuldade para cancelar um serviço. 16/08/10 - Aposentados que continuam trabalhando podem pedir revisão do benefício. 16/08/10 - Alerta para consumidores que não pagam suas contas nos bancos. 16/08/10 - Trabalhador possui direitos mesmo se parar de contribuir para a Previdência. 16/08/10 - Formigas podem destruir eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos. 06/08/10 - Governo suspende venda de carne de frango de três empresas por excesso de água. 06/08/10 - Procon multará estabelecimentos que não mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. 27/07/10 - Soluções para o consumidor diminuir a conta do celular durante as viagens. 27/07/10 - Defesa do Consumidor: como se proteger em compras virtuais. 09/07/10 - Prestadoras de serviços e financeiras são obrigadas a enviar comprovante anual de quitação. 02/07/10 - Golpe virtual: uma empresa fantasma de Americana vendeu diversos produtos, mas não entregou aos clientes. 02/07/10 - Subprefeitura da Vila Mariana fecha hipermercado. 02/07/10 - Estacionamentos terão que oferecer cobertura contra roubo de motos e bicicletas. 24/06/10 - Código do consumidor diz que loja e fabricante são responsáveis por produtos. 24/06/10 - Celular com problema deverá ser trocado imediatamente. 24/06/10 - Senado aprova parcelamento de multa de trânsito em 6 vezes. 16/06/10 - Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3/2010 – Parcelamento da Lei nº 11.941/2009 16/06/10 - Novos direitos do passageiro entram em vigor. 11/06/10 - Mudanças nos Planos de Saúde. 11/06/10 - Lei Ficha Limpa entra em vigor este ano. 28/05/10 - Reportagem de João Gordo mostra os impactos dos impostos sobre o preço dos produtos comercializados no Brasil. 28/05/10 - Deputados aprovam projeto que dá direito aos pais de faltar trabalho para cuidar do filho. 28/05/10 - Brasileiros promovem o Dia da Liberdade de Imposto. 07/05/10 - Cadeirinhas de bebê. 30/04/10 - Operação de combate ao cerol evita mortes no Mato Grosso do Sul. 30/04/10 - Novo código de ética médica entra vigor em 13/04/10. 30/04/10 - Blitz para fiscalizar as cercas elétricas. 30/04/10 - Pais terão que transportar crianças em cadeirinhas no banco de trás. 07/04/10 - Escola ensina postura adequada. 07/04/10 - Dois adolescentes são flagrados com carro roubado na Zona Sul da capital. 05/04/10 - É preciso cuidado com ervas vendidas nas feiras. 05/04/10 - Cadeirantes testam acessibilidade de ônibus em cinco capitais. 05/04/10 - Métodos simples podem ajudar a conter o avanço da dengue. 26/03/10 - Estudantes vão aprender a navegar na internet com segurança. 19/03/10 - Operadoras de celular são obrigadas a desbloquear os aparelhos. 19/03/10 - Câmeras de segurança podem se tornar obrigatórias nos shoppings. 12/03/10 - Aprenda a escolher a televisão ideal para a sua casa. 12/03/10 - Conheça as adaptações existentes para os deficientes físicos. 03/03/10 - Informações sobre fichas criminais de candidatos estarão disponíveis na internet. 03/03/10 - Projeto prevê isenção no IR para aposentados com mais de 60 anos. 03/03/10 - Os riscos dos contratos de gaveta. 23/02/10 - Estelionatários se passam por funcionários de cartórios. 23/02/10 - Defesa do consumidor: mês de experiência grátis requer cautela. 23/02/10 - Diferença de preços de remédios faz mal à saúde do bolso. 15/02/10 - Declaração do Imposto de Renda terá novidades este ano. 15/02/10 - Vírus virtual promete passagem para a Copa do Mundo. 05/02/10 - Governo adota medidas para diminuir preço da gasolina. 05/02/10 - Fraude do álcool faz mais postos serem fechados em São Paulo. 03/02/10 - Alerta para não correr riscos com cartão de crédito. 01/02/10 - Gasolina terá menos álcool na composição a partir de segunda-feira (01/02/10). 26/01/10 - Nova lei do inquilinato entra em vigor. 25/01/10 - Cursos gratuitos de centros vocacionais são opção para quem procura qualificação. 21/01/10 - Aprenda a tomar cuidado com animais peçonhentos. 18/01/10 - Moradores de cidade de MG investem em galinhas para controlar escorpiões. 18/01/10 - ANS cria novas regras para os planos de saúde. 18/01/10 - Especialistas explicam que o país tem instrumentos para evitar tragédias como a de Angra dos Reis. 11/01/10 - Aposentados e pensionistas terão direito a serviços bancários de graça. 11/01/10 - Saiba quando e onde vale a pena abastecer com álcool. 04/01/10 - Geólogo fala sobre acidentes em Angra dos Reis. 04/01/10 - Comentarista fala sobre enchentes e desmoronamentos que marcaram o Brasil no ano novo. 21/12/09 - Saiba quais são os direitos do consumidor nas viagens de férias. 21/12/09 - FGTS poderá ser usado em prestações e para quitar consórcios. 14/12/09 - Anvisa cria novas regras para distribuir amostras grátis de remédios. 14/12/09 - Polícia prende suspeitos de fraudar vales transportes e tickets alimentação no Rio. 14/12/09 - Fraudes com cheques e cartões assustam o consumidor. 14/12/09 - Surgem nova regras para o aluguel de imóveis. 07/12/09 - Comissão aprova multa por demora na redução de preço de combustível. 07/12/09 - IPVA vai ficar mais barato. 30/11/09 - Juízes vão poder consultar arquivos em vídeo. 30/11/09 - Transporte de crianças merece atenção especial no calor. 30/11/09 - Novas regras nos estacionamentos dos shoppings de SP. 30/11/09 - Cerca de 30% das luzes de Natal trazem risco, afirma UE. 30/11/09 - Justiça suspende lei do estacionamento grátis em shoppings de SP. 30/11/09 - Juizados especiais prometem atendimento mais rápido para o cidadão. 23/11/09 - Saiba como proteger as caixas d`água da dengue. 23/11/09 - Saiba como preservar eletrônicos em blecautes. 05/11/09 - Aprenda a trocar pneus de forma rápida e simples. 30/10/09 - Implantação de chip em carros será definida. 29/10/09 - Serviço pode prevenir a ação de fraudadores. 29/10/09 - O que dizem as instruções de etiquetas de roupas. 28/10/09 - Conseguir vaga para estacionar é um desafio nas cidades. 22/10/09 - A difícil missão de se orientar pelas ruas das cidades brasileiras. 22/10/09 - Consumidores: alerta para o peso dos congelados. 22/10/09 - Como manter harmoniosa a relação entre inquilino e proprietário. 15/10/09 - Os perigos do fone de ouvido. 15/10/09 - Lei estadual que obriga a marcar data e hora da entrega de mercadorias já está em vigor. 15/10/09 - Lei das entregas em SP preocupa setor de transportes de cargas. 08/10/09 - Classe média está na mira da Receita Federal. 08/10/09 - Trabalhadores: aposentadorias podem ser revisadas. 08/10/09 - Dicas de previdência: empregadas domésticas. 01/10/09 - Irregularidades no peso dos produtos. 24/09/09 - Hino Nacional será obrigatório nas escolas. 24/09/09 - Tarifas bancárias deixam consumidores confusos. 24/09/09 - Alerta sobre a validade dos alimentos. 24/09/09 - Banco Central mudará regras para usuários de cheques. 11/09/09 - Curiosidades sobre a origem do Método Pilates. 21/09/09 - Água mineral deverá vir com prazo de validade. 21/09/09 - Golpes ao limpar o nome no mercado. 11/09/09 - Medicamentos genéricos estão ficando mais caros. 10/09/09 - Postos da PRF estão lotados de carros. 04/09/09 - Senado quer regulamentar trabalho das diaristas. 03/09/09 - Quanto pagamos pelas tarifas bancárias? 03/09/09 - Treinamentos contra terremotos. 02/09/09 - Vagas para deficientes deverão ser cercadas. 01/09/09 - Alimentos com corantes escondem perigos. 27/08/09 - Internet rápida via rede elétrica. 27/08/09 - Município vai indenizar por morte causada por bueiro. 27/08/09 - Dicas para economizar no supermercado. 27/08/09 - A vaga na garagem é pequena demais? 27/08/09 - Abuso na hora de cobrar os devedores. 27/08/09 - Cuidados com aparelhos elétricos e eletrônicos.
24/08/09 - Trabalhadores domésticos: direitos e deveres. 24/08/09 - Dicas para estacionamentos particulares.
